SANGUESSUGAS: Esquema não funcionaria sem colaboração de prefeituras

Emenda parlamentar tinha, necessariamente, que beneficiar a empresa corruptora. Isso não ocorreria sem a prefeitura direcionar a licitação para a empresa.

André Barrocal - Carta Maior

BRASÍLIA - A aliança mafiosa entre empresário atrás de lucro e parlamentar buscando fundos para campanhas, no esquema das sanguessugas, não funcionaria sem a decisiva cumplicidade dos prefeitos. Nos municípios, o esquema se fechava e se realizava, por meio de licitações fraudulentas. O recurso incluído pelo parlamentar, no orçamento federal, para um município comprar ambulâncias tinha, necessariamente, que beneficiar a empresa corruptora. Isso não ocorreria sem a prefeitura direcionar a licitação para a empresa.

O papel central dos prefeitos na engrenagem sanguessuga não mereceu, ainda, investigação específica da CPI das Sanguessugas. A comissão criou uma sub-relatoria só para analisar a participação de órgãos do Executivo, mas evita botar lupa nos municípios. A Controladoria Geral da União (CGU), que detectou o esquema, tem dados que sugerem que a resistência pode ser política. Entre os 591 municípios enrolados no esquema, entre 2000 e 2004, há prefeitos de todos os partidos. Os mais implicados são o PSDB (128), PFL (107) e PMDB (106), três dos quatro maiores partidos do país – o PT, que completa a quadra dos grandes partidos, aparece em 19 casos.

É possível que todos os 591 prefeitos tenham fraudado licitações em troca de comissão. Mas não se pode descartar que alguns – ou muitos - tenham feito isso sem tirar proveito próprio, e sim para proporcionar melhorias às cidades. Nos depoimentos à Polícia Federal (PF), Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, da Planam, nomeiam gente que se locupletou, mas também dizem que houve prefeitos que aderiam ao esquema sem cobrar propina, pois queriam o dinheiro para suas administrações.

Ao redigir o depoimento de Darci, o escrivão da PF descreveu um dos trechos das confissões da seguinte maneira: “Se os municípios não aceitassem as condições impostas pelos parlamentares, perdiam os recursos das emendas”. E recursos de emendas são essenciais às prefeituras.

No Brasil, milhares das 5,5 mil cidades vivem só com recursos transferidos pelo governo federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fornido com parcela de dois impostos. Elas não têm condições de cobrar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), destinado às prefeituras. Neste ano, o FPM tem cerca de R$ 32,5 bilhões. Só em emendas parlamentares individuais, aquelas que se prestaram aos sanguessugas, há R$ 5 bilhões para municípios, 15% do FPM.

“Um município de 20 mil habitantes, que vive com R$ 100 mil de FPM, quando vê uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões, se desestrutura todo. Fica uma situação esdrúxula um prefeito recusar uma proposta de deputado e senador. Isso cria uma forte propensão à corrupção na esfera local”, diz o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), sub-relator da CPI que se dedica a identificar o modus operandi do esquema. A verba das emendas adquiriu peso importante para os municípios nos últimos oito anos, pois o governo federal concentrou o aumento de arrecadação em tributos que não divide com prefeitos e governadores. A concentração permite ao governo executar, desde 1999, a política de arrocho fiscal destinada a pagar bilhões em juros para especuladores que financiam a dívida pública.

Desde a Constituição de 1988, a fatia das prefeituras no bolo tributário nacional caiu de 20% para 15%. Ao mesmo tempo, os gastos dos prefeitos com saúde e educação aumentaram, por causa da municipalização dos serviços. Em 88, havia 43 mil servidores municipais da saúde e 230 mil federais. Hoje, são 830 mil e 100 mil, respectivamente. Na educação, as escolas municipais abrigavam 40% dos alunos, hoje são 60% (o resto fica com os estados) . A asfixia financeira de prefeituras – menos dinheiro, mais obrigações - ajuda a entender como os empresários corruptores tiveram sucesso ao aliciar prefeitos para o esquema. A cooptação ocorreu, inclusive, em encontros nacionais de municípios, como as Marchas Nacionais de Prefeitos, segundo os Vedoin disseram à PF. “Sem discutir o pacto federativo, não adianta reclamar desses escândalos”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Se tivesse de apontar a responsabilidade dos prefeitos na máfia, Ziulkoski debitaria 70% na conta do “sistema” e 30%, no patrimonialismo deles.