CPI poupará ministros e parlamentares

TRIBUNA DA IMPRENSA
11/12/2006

BRASÍLIA - Passados seis meses, a CPI das Sanguessugas deverá fechar seus trabalhos com a aprovação de um relatório inconclusivo. O documento final vai ser apresentado pelo relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), na quarta-feira e não vai citar nenhum dos 71 parlamentares cujos nomes foram enviados para julgamento nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado por suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

O texto também deixará de apontar a origem do R$ 1,75 milhão que supostamente seria usado por petistas para a compra de um dossiê contra políticos tucanos. "Não vou fazer menção ao nome de parlamentares", confirma Lando. "Não temos em momento algum a origem do dinheiro para a compra do dossiê. Se não se descobre a origem do dinheiro, vou dizer o quê? Temos de seguir os passos das investigações da Polícia Federal", diz.

"O relatório final não poderá trazer coisas que não descobrimos. Portanto, não haverá grandes surpresas. O que vai ter é uma conclusão a partir das investigações", argumenta o sub-relator da CPI, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O prazo de funcionamento da comissão vai até o dia 19.

No relatório final, Lando deverá apontar a existência da máfia das ambulâncias desde o segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas vai poupar os ex-ministros da Saúde, sem pedir ao Ministério Público o indiciamento de nenhum dos quatro ex-comandantes da pasta desde 1998 até o ano passado. À exceção do governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), todos os ex-ministros dos últimos oito anos estiveram na CPI para depor e negar qualquer envolvimento com o esquema de superfaturamento de ambulâncias.

Nas conversas de bastidor, o senador tem dito que há indícios de envolvimento com a máfia das sanguessugas dos ex-ministros Barjas Negri (PSDB) e Humberto Costa (PT). A ligação do ex-ministro tucano seria através do empresário Abel Pereira. Já Costa teria se envolvido com o esquema através de José Airton Cirillo, que foi eleito deputado federal pelo PT do Ceará.

Lando já avisou, no entanto, que não pretende pedir o indiciamento de nenhum deles. Quer evitar, dessa forma, uma guerra no Congresso entre governistas e oposicionistas. O relator também está com dificuldades de pedir ao Ministério Público o indiciamento dos "aloprados" - como foram denominados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva os petistas que articularam a compra do dossiê anti-tucano da família Vedoin.

"Qual o crime que eles cometeram? Qual a tipificação que faço?", indagou Lando, ao observar que nem mesmo a Polícia Federal conseguiu até agora tipificar os crimes da maioria dos "aloprados". Até agora, a PF pediu o indiciamento apenas de Gedimar Passos que foi preso junto com Valdebran Padilha em 15 de setembro, num hotel de São Paulo, com R$ 1,75 milhão.

Preliminar
Em agosto, a CPI aprovou um relatório com os nomes de 69 deputados e 3 senadores acusados de integrarem o esquema de apresentação de emendas ao Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias para os municípios. O relatório era preliminar e a expectativa era que ao final das investigações fosse ampliado, com a inclusão de outros parlamentares. "Não quero mais mexer com isso", disse o relator. "Os nomes dos parlamentares já estão naquele relatório aprovado lá atrás."

Dois dos deputados acusados renunciaram. Dos 67 restantes, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos pelo Conselho de Ética. E a maioria dos deputados sanguessugas não deverá sequer ser julgada.

O relatório preliminar foi duramente criticado pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Para ele, o relatório não apresentou provas contra os parlamentares.

Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara absolveu a deputado Celcita Pinheiro (PFL-MT) e a tendência é seguir os passos do Senado e inocentar os deputados sanguessugas que forem julgados. A mais abrangente das CPIs - em números de parlamentares investigados - vai acabar em quase nada.